Projeto de Lei

COVID-19

CONHEÇA AS MINHAS PROPOSTAS E AÇÕES!

R$ 8 milhões

PARA FRANCA E REGIÃO EM APENAS 1 ANO DE ATUAÇÃO

VIVA MULHER

Prevê a reeducação dos agressores de mulheres, com o intuito de reduzir a reincidência e, consequentemente, os casos de violência doméstica.

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REDUZ O VALOR DAS TARIFAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO NO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

24/04/2020

Documento Projeto de lei Número Legislativo 276 / 2020

PROÍBE E ESTABELECE PENALIDADES PARA ELEVAÇÃO INJUSTIFICADA DE PREÇOS DE INSUMOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS UTILIZADOS NO COMBATE E PREVENÇÃO À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

23/04/2020

Documento Projeto de lei Número Legislativo 265 / 2020

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE CRECHES PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.

07/04/2020

Documento Projeto de lei Número Legislativo 217 / 2020

INSTITUI O PROGRAMA KIT PREVENÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E ITENS DE PROTEÇÃO COMO MÁSCARAS E LUVAS A FAMÍLIAS CARENTES, DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

07/04/2020

Documento Projeto de lei Número Legislativo 216 / 2020

INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS COM RENDA AFETADA PELA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.

07/04/2020

Documento Projeto de lei Número Legislativo 215 / 2020

INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MENSTRUAÇÃO SEM TABU, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS.

18/10/2019

Documento Projeto de lei Número Legislativo 1177 / 2019

DENOMINA “PARQUE MARIA CRISTINA HELLMEISTER DE ABREU” O PARQUE HELENA, NA CAPITAL.

01/10/2019

Documento Projeto de lei Número Legislativo 1188 / 2019

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A POLICIAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO OU EM RAZÃO DELA.

19/09/2019

Documento Projeto de lei Número Legislativo 1051 / 2019

PROGRAMA BELAS EMPENHADAS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

09/05/2019

Documento Projeto de lei Número Legislativo 622 /

PROJETO DE LEI

REDUZ O VALOR DAS TARIFAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO NO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

PROÍBE E ESTABELECE PENALIDADES PARA ELEVAÇÃO INJUSTIFICADA DE PREÇOS DE INSUMOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS UTILIZADOS NO COMBATE E PREVENÇÃO À CONTAMINAÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE CRECHES PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.

INSTITUI O PROGRAMA KIT PREVENÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E ITENS DE PROTEÇÃO COMO MÁSCARAS E LUVAS A FAMÍLIAS CARENTES, DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS COM RENDA AFETADA PELA NECESSIDADE DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.

INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MENSTRUAÇÃO SEM TABU, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS.

DENOMINA “PARQUE MARIA CRISTINA HELLMEISTER DE ABREU” O PARQUE HELENA, NA CAPITAL.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A POLICIAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO OU EM RAZÃO DELA.

PROGRAMA BELAS EMPENHADAS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

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