As mulheres de São Paulo acabam de ganhar importante instrumento de defesa.
Cabeleireiras, manicures, depiladoras, maquiadoras e esteticistas do Estado serão orientadas a identificar e denunciar casos de violência doméstica e familiar. Projeto de lei prevendo a capacitação dos profissionais de beleza e estética para que estejam aptos a transmitir informações pertinentes ao combate desses tipos de violência foi aprovado pela Assembleia Legislativa na noite de terça-feira, dia 23.
A proposta foi apresentada pela deputada Delegada Graciela (PL) por conta dos crescentes registros de violência doméstica contra as mulheres. Os casos de agressão se intensificaram ainda mais no período de confinamento causado pela pandemia do coronavírus. O Brasil ocupa o quinto lugar em um ranking de 83 países que mais matam mulheres. O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa prevê a criação de programa de capacitação para que os salões de beleza e clinicas de estética sejam propagadores dos direitos das mulheres. “A mulher se sente confortável e tem confiança para desabafar no salão. As profissionais da beleza serão orientadas sobre como identificar abusos e orientar as clientes a respeito dos procedimentos para a efetivação de denúncias”, afirmou a deputada Graciela, que foi delegada da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) Franca por 30 anos. “Elas vão atuar como multiplicadoras e conscientizar as mulheres da proteção garantida pela Lei Maria da Penha. A aprovação do projeto representará mais segurança para as mulheres em todo Estado de São Paulo”, completou.
O Programa instituído pelo projeto de lei aprovado pelos deputados de São Paulo será executado pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Legislativo, Ministério Público e a Defensoria Pública. O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) oferecerá curso que deverá reunir assuntos como a Lei federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); diferentes tipos de violência e questões sobre saúde, incluindo transtornos mentais e doenças sexualmente transmissíveis.
Para entrar em vigor, o projeto precisa ser sancionado pelo governador João Doria (PSDB).
